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SOBRE NÓS

O escritório PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS nasceu da união de advogados preocupados em prestar serviços com qualidade em nível de excelência.

Em princípio, atuava quase exclusivamente em serviços especializados nas áreas de Direito à Saúde, Direito Médico e Direito Comercial/Empresarial, valendo-se da experiência do Dr. Sergio Domingos Pittelli. Com a chegada de novos profissionais, as áreas de atuação ampliaram-se consideravelmente e atualmente o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS faz-se presente na maioria dos ramos do Direito.

Todos os sócios e advogados do escritório PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS atuaram em grandes bancas de advocacia e também nos departamentos jurídicos de importantes empresas nacionais e multinacionais, trazendo, desta maneira, experiência e aptidão para aliar o know how dos grandes escritórios à sensibilidade para compreender as reais necessidades de seus clientes.

Com o conhecimento e a disposição de seus profissionais para apresentar soluções reais e representar seus clientes, o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa nas diversas áreas do Direito, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, visando prestar um serviço personalizado para cada cliente.

Missão

Ser o parceiro responsável pela solução das necessidades jurídicas de nossos clientes, atuando sempre com o mais alto grau de ética profissional e zelo. Reunir profissionais das diversas áreas do Direito e atuar no aprimoramento profissional dos seus funcionários.

Visão

Acreditamos na Justiça e que a prática do Direito seja o melhor caminho para atingi-la, principalmente por meio de negociação e prevenção de litígios, desenvolvendo cenários em que todos os envolvidos tenham satisfação na conclusão do negócio/litígio.

Valores

Prestar atendimento específico e qualificado para as necessidades de cada cliente. Satisfazer, dentro dos limites impostos pela Lei e pela ética profissional, todas as expectativas de nossos clientes. Valorizar os profissionais que atuam direta ou indiretamente na conclusão de negociações ou na resolução de conflitos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS garante atendimento jurídico integral a seus clientes contando com uma galeria de profissionais atuantes na maioria dos ramos do Direito e nas mais variadas especialidades. Nosso escritório abrange as áreas consultiva e contenciosa em sede administrativa, extrajudicial e judicial, trabalhando com rigor técnico e oferecendo tratamento personalizado.

DIREITO À SAÚDE | MÉDICO | SANITÁRIO

Em nossa banca de advogados, contamos com o conhecimento de Sergio Domingos Pittelli, referência em Direito à Saúde, Direito Médico, Direito Sanitário, Defesa Profissional e Direito do Consumidor. Nessa seara, o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS atua tanto na área consultiva quanto contenciosa, administrativa, extrajudicial e judicial.

• Consultorias e pareceres em legislação e regulamentos nas áreas médica, hospitalar, sanitária e de saúde suplementar

• Atuação contenciosa na esfera judicial relacionada à responsabilidade civil, criminal e ética de profissionais da área da saúde, bem como na esfera administrativa e judicial de instituições hospitalares

• Regularização de instituições de saúde perante órgãos da administração pública

• Atuação em demandas relativas a negativas de cobertura de planos de saúde

• Atuação judicial relativa a acidentes e doenças decorrentes da relação de trabalho

DIREITO CIVIL | COMERCIAL E EMPRESARIAL

Nossa equipe de advogados está amplamente qualificada a atuar em Direito das Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Societário, Direito Falimentar, Direito Financeiro e demais áreas afins do Direito Civil e Direito Comercial/Empresarial, com destaque para as seguintes atividades:

• Consultorias e pareceres

• Contencioso cível em geral

• Elaboração e análise de contratos empresariais, contratos imobiliários e contratos de consumo

• Atuação consultiva e contenciosa na resolução de litígios societários

• Atuação na área de recuperação de crédito

• Assessoria em operações de reestruturação societária (M&A)

• Assessoria e atuação em procedimentos de arbitragem

• Atuação em processos de recuperação extrajudicial e judicial e falência

• Atuação ampla na área de direito Imobiliário, assessorando Incorporadoras e construtoras, bem como investidores e proprietários de imóveis na concretização de negócios

• Atuação consultiva e contenciosa na resolução de litígios decorrentes de contratos bancários e financeiros

DIREITO PENAL E PENAL ECONÔMICO

Nosso escritório tem em seus quadros profissionais especializados em direito penal, com atuação em:

• Acompanhamento de inquéritos policiais

• Defesa em acusações de crimes econômicos e crimes cometidos por administradores de empresas

• Defesa em acusações criminais contra profissionais da área da saúde no exercício da atividade profissional

• Atuação contenciosa nos casos de ofensa à honra e imagem (ações penais privadas)

• Atuação como auxiliar do Ministério Público nos casos de ações penais públicas

COMPLIANCE

O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com profissionais preparados para assessorar empresas e instituições na implementação de gestão e programas de compliance, com destaque para:

• Análise de riscos

• Criação de modelo de compliance

• Elaboração de Código de Ética/Conduta e Políticas Institucionais

• Treinamentos

DIREITO ADMINISTRATIVO

O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, atuando nas esferas federal, estadual, municipal e privada, oferece serviços nas áreas de processo administrativo e licitações.

• Consultivo e contencioso administrativo voltado às licitações em geral, de modo a promover habilitação para licitar, instrução processual, acompanhamento licitatório e soluções de litígios

• Atuação em processos administrativos contra servidores públicos

• Atuação em procedimentos éticos e disciplinares em trâmite perante instituições de classe profissional

• Consultivo e contencioso na esfera dos contratos administrativos

• Consultoria e atuação em processos junto aos Tribunais de Contas

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS opera com grande ênfase no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, bem como na esfera judicial, em defesa dos interesses de seus clientes. Dentre os serviços prestados, destacamos:

• Depósito e acompanhamento do pedido de registro de patentes ou de marcas perante o INPI

• Impugnações de depósitos de terceiros que conflitem com registros de propriedade de nossos clientes, tanto na esfera administrativa do INPI quanto na judicial

• Atuação contenciosa na defesa de propriedades Industriais e Intelectuais violadas ou reivindicadas por terceiros

DIREITO DO TRABALHO

Nas áreas de Direito do Trabalho e Acidentes do Trabalho, nossos advogados especializados atuam em esfera preventiva, de consultoria e contenciosa. Destaques:

• Assessoria para prevenção de litígios

• Contencioso trabalhista em geral

• Atuação em autuações e imposições de multas aplicadas pelas Delegacias Regionais do Trabalho

• Atuação na área de infortunística do trabalho: demandas por acidentes do trabalho e doenças profissionais

• Atuação em litígios com empregados, sindicatos e associações de classe, incluindo negociações coletivas e suas implicações nas empresas

• Atuação em inquéritos ou ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho, incluindo negociações de formalização de termos de ajustamento de conduta

DIREITO TRIBUTÁRIO

O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece serviços concernentes às áreas de tributos em todas as esferas federativas, aduaneira e seguridade.

• Atuação em todas as esferas (federal, estadual e municipal)

• Consultorias e pareceres

• Elaboração de defesas administrativas e judiciais

• Representação dos interesses do cliente judicialmente

• Desembaraço aduaneiro de mercadorias apreendidas

• Planejamento fiscal

• Habilitação para operar no Comércio Exterior pelo SISCOMEX (RADAR)

PROFISSIONAIS

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SERGIO DOMINGOS PITTELLI

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob o nº 165.277

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SERGIO DE GÓES PITTELLI

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob o nº 292.335.

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FELIPE CECCONELLO MACHADO

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob o nº 312.752

Notícias, fatos relevantes e artigos assinados por especialistas.

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