ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

Notícias, fatos relevantes e artigos assinados por especialistas.

Problemas enfrentados por Proprietários de Imóveis Adquiridos da Gomes de Almeida Fernandes – GAFISA – CIMOB

Por Thereza Natalia de Morais Andrade Os profissionais de Direito Imobiliário do Pittelli Advogados têm se deparado com muita frequência com a problemática envolvida pela ausência de escritura pública lavrada para transferência da propriedade de imóvel adquirido da Construtora/Incorporadora Gomes de Almeida Fernandes, que posteriormente mudou o seu nome para Gafisa e Cimob. Normalmente a ausência da escritura pública está ligada à aquisição de vagas de garagem em condomínios, mas

Leia mais

O MÉDICO E O SIGILO PROFISSIONAL – PARTE III: O PRONTUÁRIO MÉDICO

Por Sergio Domingos Pittelli Conforme afirmamos em nossos textos anteriores, são diversas as responsabilidades do médico quando se comparam a obrigação ao sigilo pessoal referente às informações que obteve no exercício profissional e a obrigação de fornecer o prontuário do paciente. Para a primeira hipótese vigem todos os mecanismos já elencados que eximem o médico da obrigação de depor ou revelar por qualquer meio o sigilo, mesmo perante a autorização

Leia mais

Comunicado COVID-19

Prezados Clientes, o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS acatou as medidas sugeridas pelas autoridades públicas para contenção do avanço da infecção pelo COVID-19 e instituiu o sistema de Home Office para todos os seus colaboradores desde o dia 16/03, preservando assim nosso bem mais valioso, a saúde de todos eles. Com as tecnologias atuais nossa equipe continua 100% conectada e cumprindo todos as suas obrigações. Por questões de indisponibilidade técnicas da Companhia

Leia mais

COMPLIANCE PARA ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

Por Sergio de Góes Pittelli, Felipe Cecconello Machado, e Marcello Monte Mór A partir do dia 06 de agosto, o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com Roberto Miranda Educação Corporativa, ministrará curso de Compliance para Escritórios de Arquitetura e Engenharia, cujo objetivo é discutir temas atuais que impactam na atividade de profissionais da área da construção civil, tanto para profissionais autônomos como para empresas de todos os portes.

Leia mais

Atualização do Rol Mínimo de Procedimentos Obrigatórios para Operadoras de Saúde Suplementar

Por Sergio de Góes Pittelli   Nesta terça-feira (02/01/2018) passou a vigorar o novo rol mínimo de procedimentos cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde suplementar. A Resolução Normativa – RN nº 428, foi promulgada em 07 de novembro de 2017 e inclui 18 novos procedimentos que se dividem em exames, terapias e cirurgias, incluindo novos medicamentos orais contra o câncer e tratamento para esclerose múltipla, que até então

Leia mais
error: Conteúdo Protegido !!