Artigos – PITTELLI

COMPLIANCE PARA ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

7 de junho de 2018

Por Sergio de Góes Pittelli, Felipe Cecconello Machado, e Marcello Monte Mór A partir do dia 06 de agosto, o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com Roberto Miranda Educação Corporativa, ministrará curso de Compliance para Escritórios de Arquitetura e Engenharia, cujo objetivo é discutir temas atuais que impactam na atividade de profissionais da área da construção civil, tanto para profissionais autônomos como para empresas de todos os portes.

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Atualização do Rol Mínimo de Procedimentos Obrigatórios para Operadoras de Saúde Suplementar

3 de janeiro de 2018

Por Sergio de Góes Pittelli Nesta terça-feira (02/01/2018) passou a vigorar o novo rol mínimo de procedimentos cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde suplementar. A Resolução Normativa – RN nº 428, foi promulgada em 07 de novembro de 2017 e inclui 18 novos procedimentos que se dividem em exames, terapias e cirurgias, incluindo novos medicamentos orais contra o câncer e tratamento para esclerose múltipla, que até então

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Curso de Compliance na Área da Saúde é bem aceito entre os profissionais

13 de novembro de 2017

Os sócios do Pittelli Advogados Associados, Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado, ministraram nos dias 08 e 09 de novembro um curso de Compliance para a Área da Saúde. O evento contou com a parceria da DVW Comunicação e foi ministrado no Hotel Mercure São Paulo – Moema. O curso, que é voltado para praticamente todos os profissionais que de alguma forma trabalham na área

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Garantido tratamento de câncer com medicamento considerado Off Label pela Operadora

25 de outubro de 2017

Por Sergio Domingos Pittelli e Sergio de Góes Pittelli A atuação do Pittelli Advogados Associados garantiu nesta terça-feira (24) o direito de um paciente com câncer receber o tratamento indicado por seu médico independentemente do consentimento da operadora de saúde. No caso em questão a paciente é portadora de Glioblastoma Multiforme (tumor cerebral) e vinha recebendo tratamento prescrito por seu médico, até então com todos os custos cobertos pela

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Curso de Compliance para a Área da Saúde

12 de setembro de 2017

Por Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado Nos dias 28 e 29 de setembro o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com a DVW Comunicação, ministrará curso de Compliance para a Área da Saúde, cujo objetivo é discutir temas atuais de Compliance que impactam na atividade médica, tanto para profissionais autônomos como para clínicas e hospitais, além de diversos outros profissionais da

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ENTREGA DE PRONTUÁRIO HOSPITALAR AO MÉDICO PARA SUA DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS

17 de agosto de 2017

Por Sergio Domingos Pittelli É vedado que hospitais entreguem o prontuário médico hospitalar, para que possam exercer sua defesa, a médicos processados judicialmente por ex-pacientes? Caso não seja vedado, a recusa do hospital pode ensejar medidas disciplinares contra o Diretor Médico da instituição? Em parecer recente, o CREMESP manifestou seu entendimento de que não há óbice à entrega (Parecer nº 88.516/17). É comum que hospitais, geralmente representados por seus advogados

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Liminar garante manutenção de internação de idoso contra a vontade dos médicos de hospital de propriedade de plano de saúde

24 de julho de 2017

Por Felipe Cecconello Machado É crescente no Brasil a existência de planos de saúde que possuem sua própria rede de laboratórios, clínicas e hospitais, movimento conhecido como verticalização. O que é anunciado e vendido como uma grande vantagem para os clientes dos planos de saúde, pela agilidade no atendimento e aprovações de procedimentos, pode na verdade esconder uma situação muito preocupante de conflito de interesses. Como há muito se sabe,

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Pittelli Advogados Associados obtém na Justiça liminar que garante a entrega de passaporte a família de viajantes

11 de julho de 2017

Por Felipe Cecconello Machado No dia 27 de junho de 2017, às vésperas do início das férias de julho, a Polícia Federal divulgou nota à imprensa na qual informava que, a partir das 22 horas daquele dia, suspenderia a confecção de novos passaportes. Assim, conforme a nota, todos aqueles que compareceram e foram atendidos pela Polícia Federal até o dia 27 receberam seus passaportes no prazo normal de até 6

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PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS MARCA PRESENÇA NA EXPERT 2017

26 de junho de 2017

Por Sergio de Góes Pittelli Na última quinta feria (22) aconteceu em São Paulo o Expert 2017, evento celebrado pela XP Investimentos. O Pittelli Advogados Associados foi representado por seus sócios Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado. O evento contou com palestras de nomes de destaque no cenário político-econômico, como Armínio Fraga, Zeina Latif e Marcos Lisboa, que participaram de um bate papo sobre as

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Risco de Imagem: quanto as suas atitudes podem te prejudicar?

7 de junho de 2017

Por Felipe Cecconello Machado Nas últimas semanas, uma série de fatos aparentemente não relacionados mostraram claramente que as pessoas ainda precisam aprender muito sobre o valor da sua imagem, bem como o impacto negativo de suas atitudes sobre este valor. Inicialmente, podemos citar um caso ocorrido no esporte, com a nova prisão do golfista Tiger Woods, desta vez por dirigir embriagado nos Estados Unidos. Woods, golfista famoso que por muitos

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Operação Clone – O que o caso Dolly pode nos ensinar sobre a confiança irrestrita em pessoas chave?

26 de maio de 2017

Por Felipe Cecconello Machado No dia 18 deste mês (maio/17), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a Operação Clone, com foco em uma grande empresa do setor de bebidas, que teria débitos superiores a R$ 2 bilhões em tributos. Alguns dias após a operação, que chegou a interditar uma das fábricas da empresa, seu presidente veio a público esclarecer ter sido vítima de fraude perpetrada

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A delação premiada gerou sensação de impunidade. Mas há outros crimes sob investigação.

24 de maio de 2017

Por Felipe Cecconello Machado Nos comentários que leio e ouço, tanto na imprensa quanto entre amigos, o que mais me chama a atenção é a indignação das pessoas com o tamanho do benefício concedido aos irmãos Batista em troca das informações que entregaram à justiça. Ainda que não tenha sido divulgada a íntegra das delações nem tampouco o conjunto das provas entregues pelos irmãos, poucos se conformam com o fato

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