ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

Notícias, fatos relevantes e artigos assinados por especialistas.

O MÉDICO E O SIGILO PROFISSIONAL – PARTE III: O PRONTUÁRIO MÉDICO

5 de novembro de 2021

Por Sergio Domingos Pittelli Conforme afirmamos em nossos textos anteriores, são diversas as responsabilidades do médico quando se comparam a obrigação ao sigilo pessoal referente às informações que obteve no exercício profissional e a obrigação de fornecer o prontuário do paciente. Para a primeira hipótese vigem todos os mecanismos já elencados que eximem o médico da obrigação de depor ou revelar por qualquer meio o sigilo, mesmo perante a autorização

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Comunicado COVID-19

19 de março de 2020

Prezados Clientes, o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS acatou as medidas sugeridas pelas autoridades públicas para contenção do avanço da infecção pelo COVID-19 e instituiu o sistema de Home Office para todos os seus colaboradores desde o dia 16/03, preservando assim nosso bem mais valioso, a saúde de todos eles. Com as tecnologias atuais nossa equipe continua 100% conectada e cumprindo todos as suas obrigações. Por questões de indisponibilidade técnicas da Companhia

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COMPLIANCE PARA ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

7 de junho de 2018

Por Sergio de Góes Pittelli, Felipe Cecconello Machado, e Marcello Monte Mór A partir do dia 06 de agosto, o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com Roberto Miranda Educação Corporativa, ministrará curso de Compliance para Escritórios de Arquitetura e Engenharia, cujo objetivo é discutir temas atuais que impactam na atividade de profissionais da área da construção civil, tanto para profissionais autônomos como para empresas de todos os portes.

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Atualização do Rol Mínimo de Procedimentos Obrigatórios para Operadoras de Saúde Suplementar

3 de janeiro de 2018

Por Sergio de Góes Pittelli   Nesta terça-feira (02/01/2018) passou a vigorar o novo rol mínimo de procedimentos cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde suplementar. A Resolução Normativa – RN nº 428, foi promulgada em 07 de novembro de 2017 e inclui 18 novos procedimentos que se dividem em exames, terapias e cirurgias, incluindo novos medicamentos orais contra o câncer e tratamento para esclerose múltipla, que até então

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Curso de Compliance na Área da Saúde é bem aceito entre os profissionais

13 de novembro de 2017

Os sócios do Pittelli Advogados Associados, Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado, ministraram nos dias 08 e 09 de novembro um curso de Compliance para a Área da Saúde. O evento contou com a parceria da DVW Comunicação e foi ministrado no Hotel Mercure São Paulo – Moema. O curso, que é voltado para praticamente todos os profissionais que de alguma forma trabalham na área

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Garantido tratamento de câncer com medicamento considerado Off Label pela Operadora

25 de outubro de 2017

Por Sergio Domingos Pittelli e Sergio de Góes Pittelli   A atuação do Pittelli Advogados Associados garantiu nesta terça-feira (24) o direito de um paciente com câncer receber o tratamento indicado por seu médico independentemente do consentimento da operadora de saúde. No caso em questão a paciente é portadora de Glioblastoma Multiforme (tumor cerebral) e vinha recebendo tratamento prescrito por seu médico, até então com todos os custos cobertos pela

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