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Cuidados com cláusulas contratuais impostas por Sociedades de Agentes Autônomos de Investimentos aos interessados na atuação como AAI.
Por Sergio Domingos Pittelli Conforme afirmamos em nossos textos anteriores, são diversas as responsabilidades do médico quando se comparam a obrigação ao sigilo pessoal referente às informações que obteve no exercício profissional e a obrigação de fornecer o prontuário do paciente. Para a primeira hipótese vigem todos os mecanismos já elencados que eximem o médico da obrigação de depor ou revelar por qualquer meio o sigilo, mesmo perante a autorização
Nesse segundo artigo são abordados as três hipóteses de excepcionamento do dever de sigilo médico, ou seja, quando o sigilo pode ser quebrado
Nesse primeiro artigo são abordados os limites, consequências e obrigações do Médico quando convocado a depor sobre casos em que tenha atuado.
Artigo que trata do direito de o paciente não querer receber tratamento em casos terminais
Jornais indenizarão médico por acusá-lo de crime que sabiam não ter ocorrido.
Prezados Clientes, o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS acatou as medidas sugeridas pelas autoridades públicas para contenção do avanço da infecção pelo COVID-19 e instituiu o sistema de Home Office para todos os seus colaboradores desde o dia 16/03, preservando assim nosso bem mais valioso, a saúde de todos eles. Com as tecnologias atuais nossa equipe continua 100% conectada e cumprindo todos as suas obrigações. Por questões de indisponibilidade técnicas da Companhia
Estudo Teórico sobre a natureza e complicações do Consentimento Informado no moderno Direito Médico
Parecer Jurídico sobre a atuação dos Auditores Médicos à Luz da Ética Médica
Por Sergio de Góes Pittelli, Felipe Cecconello Machado, e Marcello Monte Mór A partir do dia 06 de agosto, o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com Roberto Miranda Educação Corporativa, ministrará curso de Compliance para Escritórios de Arquitetura e Engenharia, cujo objetivo é discutir temas atuais que impactam na atividade de profissionais da área da construção civil, tanto para profissionais autônomos como para empresas de todos os portes.
Por Sergio de Góes Pittelli Nesta terça-feira (02/01/2018) passou a vigorar o novo rol mínimo de procedimentos cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde suplementar. A Resolução Normativa – RN nº 428, foi promulgada em 07 de novembro de 2017 e inclui 18 novos procedimentos que se dividem em exames, terapias e cirurgias, incluindo novos medicamentos orais contra o câncer e tratamento para esclerose múltipla, que até então
Os sócios do Pittelli Advogados Associados, Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado, ministraram nos dias 08 e 09 de novembro um curso de Compliance para a Área da Saúde. O evento contou com a parceria da DVW Comunicação e foi ministrado no Hotel Mercure São Paulo – Moema. O curso, que é voltado para praticamente todos os profissionais que de alguma forma trabalham na área
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