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Atualização do Rol Mínimo de Procedimentos Obrigatórios para Operadoras de Saúde Suplementar

Por Sergio de Góes Pittelli   Nesta terça-feira (02/01/2018) passou a vigorar o novo rol mínimo de procedimentos cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde suplementar. A Resolução Normativa – RN nº 428, foi promulgada em 07 de novembro de 2017 e inclui 18 novos procedimentos que se dividem em exames, terapias e cirurgias, […]

Curso de Compliance na Área da Saúde é bem aceito entre os profissionais

Os sócios do Pittelli Advogados Associados, Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado, ministraram nos dias 08 e 09 de novembro um curso de Compliance para a Área da Saúde. O evento contou com a parceria da DVW Comunicação e foi ministrado no Hotel Mercure São Paulo – Moema. O curso, […]

Garantido tratamento de câncer com medicamento considerado Off Label pela Operadora

Por Sergio Domingos Pittelli e Sergio de Góes Pittelli   A atuação do Pittelli Advogados Associados garantiu nesta terça-feira (24) o direito de um paciente com câncer receber o tratamento indicado por seu médico independentemente do consentimento da operadora de saúde. No caso em questão a paciente é portadora de Glioblastoma Multiforme (tumor cerebral) e […]

Curso de Compliance para a Área da Saúde

Por Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado   Nos dias 28 e 29 de setembro o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com a DVW Comunicação, ministrará curso de Compliance para a Área da Saúde, cujo objetivo é discutir temas atuais de Compliance que impactam na atividade médica, […]

ENTREGA DE PRONTUÁRIO HOSPITALAR AO MÉDICO PARA SUA DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS

Por Sergio Domingos Pittelli É vedado que hospitais entreguem o prontuário médico hospitalar, para que possam exercer sua defesa, a médicos processados judicialmente por ex-pacientes? Caso não seja vedado, a recusa do hospital pode ensejar medidas disciplinares contra o Diretor Médico da instituição? Em parecer recente, o CREMESP manifestou seu entendimento de que não há […]

Liminar garante manutenção de internação de idoso contra a vontade dos médicos de hospital de propriedade de plano de saúde

Por Felipe Cecconello Machado É crescente no Brasil a existência de planos de saúde que possuem sua própria rede de laboratórios, clínicas e hospitais, movimento conhecido como verticalização. O que é anunciado e vendido como uma grande vantagem para os clientes dos planos de saúde, pela agilidade no atendimento e aprovações de procedimentos, pode na […]