AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS – ANÁLISE DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS
Cuidados com cláusulas contratuais impostas por Sociedades de Agentes Autônomos de Investimentos aos interessados na atuação como AAI.
MÉDICO SERÁ INDENIZADO PELA RECORD E DIÁRIO DE SÃO PAULO POR MATÉRIA JORNALÍSTICA FUNDADA EM FATOS FALSOS
Jornais indenizarão médico por acusá-lo de crime que sabiam não ter ocorrido.
COMPLIANCE PARA ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Por Sergio de Góes Pittelli, Felipe Cecconello Machado, e Marcello Monte Mór A partir do dia 06 de agosto, o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com Roberto Miranda Educação Corporativa, ministrará curso de Compliance para Escritórios de Arquitetura e Engenharia, cujo objetivo é discutir temas atuais que impactam na atividade de profissionais da […]
Atualização do Rol Mínimo de Procedimentos Obrigatórios para Operadoras de Saúde Suplementar
Por Sergio de Góes Pittelli Nesta terça-feira (02/01/2018) passou a vigorar o novo rol mínimo de procedimentos cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde suplementar. A Resolução Normativa – RN nº 428, foi promulgada em 07 de novembro de 2017 e inclui 18 novos procedimentos que se dividem em exames, terapias e cirurgias, […]
Liminar garante manutenção de internação de idoso contra a vontade dos médicos de hospital de propriedade de plano de saúde
Por Felipe Cecconello Machado É crescente no Brasil a existência de planos de saúde que possuem sua própria rede de laboratórios, clínicas e hospitais, movimento conhecido como verticalização. O que é anunciado e vendido como uma grande vantagem para os clientes dos planos de saúde, pela agilidade no atendimento e aprovações de procedimentos, pode na […]
Risco de Imagem: quanto as suas atitudes podem te prejudicar?
Por Felipe Cecconello Machado Nas últimas semanas, uma série de fatos aparentemente não relacionados mostraram claramente que as pessoas ainda precisam aprender muito sobre o valor da sua imagem, bem como o impacto negativo de suas atitudes sobre este valor. Inicialmente, podemos citar um caso ocorrido no esporte, com a nova prisão do golfista Tiger […]
Aspectos Atuais da Responsabilização Médica na Esfera Cível
Por Sergio Domingos Pittelli O entendimento da responsabilidade civil do médico em relação ao exercício da profissão beneficia-se da abordagem histórica. Para as finalidades deste texto, devemos reportar-nos ao fim da idade média e início da idade moderna. Durante o primeiro período citado, as atividades relativas à saúde tinham pouquíssimo ou mesmo nenhum prestígio social, […]