O MÉDICO E O SIGILO PROFISSIONAL – PARTE III: O PRONTUÁRIO MÉDICO
Por Sergio Domingos Pittelli Conforme afirmamos em nossos textos anteriores, são diversas as responsabilidades do médico quando se comparam a obrigação ao sigilo pessoal referente às informações que obteve no exercício profissional e a obrigação de fornecer o prontuário do paciente. Para a primeira hipótese vigem todos os mecanismos já elencados que eximem o médico […]
O MÉDICO E O SIGILO PROFISSIONAL – PARTE II: HIPÓTESES DE EXCEPCIONAMENTO DAS NORMAS
Nesse segundo artigo são abordados as três hipóteses de excepcionamento do dever de sigilo médico, ou seja, quando o sigilo pode ser quebrado
DIRETIVAS ANTECIPADAS – MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PESSOAS SOBRE COMO QUEREM SER TRATADAS QUANDO ESTIVEREM PRÓXIMAS DA MORTE
Artigo que trata do direito de o paciente não querer receber tratamento em casos terminais
MÉDICO SERÁ INDENIZADO PELA RECORD E DIÁRIO DE SÃO PAULO POR MATÉRIA JORNALÍSTICA FUNDADA EM FATOS FALSOS
Jornais indenizarão médico por acusá-lo de crime que sabiam não ter ocorrido.
CONSENTIMENTO INFORMADO
Estudo Teórico sobre a natureza e complicações do Consentimento Informado no moderno Direito Médico
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CONTORNOS ÉTICOS DA AÇÃO DOS AUDITORES MÉDICOS
Parecer Jurídico sobre a atuação dos Auditores Médicos à Luz da Ética Médica
Atualização do Rol Mínimo de Procedimentos Obrigatórios para Operadoras de Saúde Suplementar
Por Sergio de Góes Pittelli Nesta terça-feira (02/01/2018) passou a vigorar o novo rol mínimo de procedimentos cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde suplementar. A Resolução Normativa – RN nº 428, foi promulgada em 07 de novembro de 2017 e inclui 18 novos procedimentos que se dividem em exames, terapias e cirurgias, […]
Curso de Compliance na Área da Saúde é bem aceito entre os profissionais
Os sócios do Pittelli Advogados Associados, Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado, ministraram nos dias 08 e 09 de novembro um curso de Compliance para a Área da Saúde. O evento contou com a parceria da DVW Comunicação e foi ministrado no Hotel Mercure São Paulo – Moema. O curso, […]
Curso de Compliance para a Área da Saúde
Por Sergio Domingos Pittelli, Sergio de Góes Pittelli e Felipe Cecconello Machado Nos dias 28 e 29 de setembro o Pittelli Advogados, por meio de seus sócios, em parceria com a DVW Comunicação, ministrará curso de Compliance para a Área da Saúde, cujo objetivo é discutir temas atuais de Compliance que impactam na atividade médica, […]
ENTREGA DE PRONTUÁRIO HOSPITALAR AO MÉDICO PARA SUA DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS
Por Sergio Domingos Pittelli É vedado que hospitais entreguem o prontuário médico hospitalar, para que possam exercer sua defesa, a médicos processados judicialmente por ex-pacientes? Caso não seja vedado, a recusa do hospital pode ensejar medidas disciplinares contra o Diretor Médico da instituição? Em parecer recente, o CREMESP manifestou seu entendimento de que não há […]