Sergio de Góes Pittelli
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob o nº 292.335.
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O escritório PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS nasceu da união de advogados preocupados em prestar serviços com qualidade em nível de excelência.
Em princípio, atuava quase exclusivamente em serviços especializados nas áreas de Direito à Saúde, Direito Médico e Direito Comercial/Empresarial, valendo-se da experiência do Dr. Sergio Domingos Pittelli. Com a chegada de novos profissionais, as áreas de atuação ampliaram-se consideravelmente e atualmente o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS faz-se presente na maioria dos ramos do Direito.
Todos os sócios e advogados do escritório PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS atuaram em grandes bancas de advocacia e também nos departamentos jurídicos de importantes empresas nacionais e multinacionais, trazendo, desta maneira, experiência e aptidão para aliar o know how dos grandes escritórios à sensibilidade para compreender as reais necessidades de seus clientes.
Com o conhecimento e a disposição de seus profissionais para apresentar soluções reais e representar seus clientes, o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece assessoria jurídica consultiva e contenciosa nas diversas áreas do Direito, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, visando prestar um serviço personalizado para cada cliente.
O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS garante atendimento jurídico integral a seus clientes contando com uma galeria de profissionais atuantes na maioria dos ramos do Direito e nas mais variadas especialidades. Nosso escritório abrange as áreas consultiva e contenciosa em sede administrativa, extrajudicial e judicial, trabalhando com rigor técnico e oferecendo tratamento personalizado.
Em nossa banca de advogados, contamos com o conhecimento de Sergio Domingos Pittelli, referência em Direito à Saúde, Direito Médico, Direito Sanitário, Defesa Profissional e Direito do Consumidor. Nessa seara, o PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS atua tanto na área consultiva quanto contenciosa, administrativa, extrajudicial e judicial.
• Consultorias e pareceres em legislação e regulamentos nas áreas médica, hospitalar, sanitária e de saúde suplementar
• Atuação contenciosa na esfera judicial relacionada à responsabilidade civil, criminal e ética de profissionais da área da saúde, bem como na esfera administrativa e judicial de instituições hospitalares
• Regularização de instituições de saúde perante órgãos da administração pública
• Atuação em demandas relativas a negativas de cobertura de planos de saúde
• Atuação judicial relativa a acidentes e doenças decorrentes da relação de trabalho
Nosso escritório possui uma ampla gama de serviços especializados para área de Direito da Saúde, podendo auxiliar Seguradoras e Corretoras de Seguros:
• Análises de clausulados e orientações de procedimentos para mitigação de riscos, inclusive palestras e aulas expositivas, e condutas a serem adotadas em casos de sinistros;
• Compliance: Elaboração de políticas e procedimentos internos, bem como criação e apresentação de treinamentos, visando as melhores práticas pelos profissionais envolvidos, com impacto direto no gerenciamento e mitigação de riscos;
• Consultoria completa na regulação de sinistros e auxílio na compreensão do contingenciamento necessário;
• Defesa Judicial e Administrativa de reclamações.
Nossa equipe de advogados está amplamente qualificada a atuar em Direito das Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Societário, Direito Falimentar, Direito Financeiro e demais áreas afins do Direito Civil e Direito Comercial/Empresarial, com destaque para as seguintes atividades:
• Consultorias e pareceres
• Contencioso cível em geral
• Elaboração e análise de contratos empresariais, contratos imobiliários e contratos de consumo
• Atuação consultiva e contenciosa na resolução de litígios societários
• Atuação na área de recuperação de crédito
• Assessoria em operações de reestruturação societária (M&A)
• Assessoria e atuação em procedimentos de arbitragem
• Atuação em processos de recuperação extrajudicial e judicial e falência
• Atuação ampla na área de direito Imobiliário, assessorando Incorporadoras e construtoras, bem como investidores e proprietários de imóveis na concretização de negócios
• Atuação consultiva e contenciosa na resolução de litígios decorrentes de contratos bancários e financeiros
Nosso escritório tem em seus quadros profissionais especializados em direito penal, com atuação em:
• Acompanhamento de inquéritos policiais
• Defesa em acusações de crimes econômicos e crimes cometidos por administradores de empresas
• Defesa em acusações criminais contra profissionais da área da saúde no exercício da atividade profissional
• Atuação contenciosa nos casos de ofensa à honra e imagem (ações penais privadas)
• Atuação como auxiliar do Ministério Público nos casos de ações penais públicas
O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com profissionais preparados para assessorar empresas e instituições na implementação de gestão e programas de compliance, com destaque para:
• Análise de riscos
• Criação de modelo de compliance
• Elaboração de Código de Ética/Conduta e Políticas Institucionais
• Treinamentos
O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, atuando nas esferas federal, estadual, municipal e privada, oferece serviços nas áreas de processo administrativo e licitações.
• Consultivo e contencioso administrativo voltado às licitações em geral, de modo a promover habilitação para licitar, instrução processual, acompanhamento licitatório e soluções de litígios
• Atuação em processos administrativos contra servidores públicos
• Atuação em procedimentos éticos e disciplinares em trâmite perante instituições de classe profissional
• Consultivo e contencioso na esfera dos contratos administrativos
• Consultoria e atuação em processos junto aos Tribunais de Contas
O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS opera com grande ênfase no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, bem como na esfera judicial, em defesa dos interesses de seus clientes. Dentre os serviços prestados, destacamos:
• Depósito e acompanhamento do pedido de registro de patentes ou de marcas perante o INPI
• Impugnações de depósitos de terceiros que conflitem com registros de propriedade de nossos clientes, tanto na esfera administrativa do INPI quanto na judicial
• Atuação contenciosa na defesa de propriedades Industriais e Intelectuais violadas ou reivindicadas por terceiros
Nas áreas de Direito do Trabalho e Acidentes do Trabalho, nossos advogados especializados atuam em esfera preventiva, de consultoria e contenciosa. Destaques:
• Assessoria para prevenção de litígios
• Contencioso trabalhista em geral
• Atuação em autuações e imposições de multas aplicadas pelas Delegacias Regionais do Trabalho
• Atuação na área de infortunística do trabalho: demandas por acidentes do trabalho e doenças profissionais
• Atuação em litígios com empregados, sindicatos e associações de classe, incluindo negociações coletivas e suas implicações nas empresas
• Atuação em inquéritos ou ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho, incluindo negociações de formalização de termos de ajustamento de conduta
O PITTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece serviços concernentes às áreas de tributos em todas as esferas federativas, aduaneira e seguridade.
• Atuação em todas as esferas (federal, estadual e municipal)
• Consultorias e pareceres
• Elaboração de defesas administrativas e judiciais
• Representação dos interesses do cliente judicialmente
• Desembaraço aduaneiro de mercadorias apreendidas
• Planejamento fiscal
• Habilitação para operar no Comércio Exterior pelo SISCOMEX (RADAR)
No DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, nossos profissionais possuem ampla experiência para assessoramento de clientes e condução de todos os procedimentos extrajudiciais de:
• Inventários e Partilhas;
• Testamentos;
• Divórcios consensuais;
• Pacto Antenupcial;
• Escrituras de União Estável;
• Doação;
• Procurações Públicas
• Revogação de Procuração Pública;
• *Abertura de Testamento;
• *Alteração do Regime de Bens
*Especificamente nestes dois casos, o Pittelli Advogados assessora seus clientes em procedimentos judiciais.
O PITTELLI ADVOGADOS tomou conhecimento de uma prática criminosa perpetrada através do aplicativo WhatsApp. Trata-se de um golpe sofisticado no qual mensagens fraudulentas estão sendo enviadas aos nossos clientes, solicitando que estes entrem em contato com o remetente, que se faz passar pelo sócio Sergio de Góes Pittelli, para discutir sobre seus casos.
Os fraudadores estão falsificando documentos públicos, incluindo sentenças judiciais adulteradas, alegando que os clientes têm valores a receber, contudo, para supostamente efetuar o pagamento, os clientes são instruídos a realizar transferências para os golpistas.
Diante dessa grave situação, informamos que nossos sócios da área criminal já estão adotando todas as medidas legais cabíveis em colaboração com as autoridades competentes.
Orientamos enfaticamente que os clientes que estejam em contato com os fraudadores encerrem imediatamente toda e qualquer comunicação e compartilhem este comunicado com amigos e familiares que possam estar sujeitos a essas práticas fraudulentas.
Estamos integralmente à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso inabalável com a segurança e integridade de todos os nossos clientes.
